Termos de Serviço do Shimmr

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu uso do app Shimmr (“App” ou “Serviço”). Ao usar o Shimmr, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não use o App.

1. Requisitos e uso

Você precisa ter 16 anos ou mais para usar o Shimmr.
Não é necessário criar uma conta para usar o App.
O App está disponível gratuitamente, mas podemos oferecer assinaturas pagas opcionais.
Os usuários não podem compartilhar, revender nem distribuir o acesso a conteúdos ou serviços pagos.

2. Assinaturas e pagamentos

O Shimmr oferece assinaturas mensais e anuais opcionais pela App Store da Apple.

Cobrança e pagamentos: todos os pagamentos são processados pelo sistema de compras dentro do app da Apple.
Reembolsos: os reembolsos são tratados diretamente pela Apple. Se você tiver direito a um reembolso, deve solicitá-lo pela página de suporte da Apple: https://support.apple.com/billing. Nós não processamos reembolsos diretamente.
Ofertas promocionais: podemos, eventualmente, oferecer períodos de teste ou descontos, a nosso critério.
Mudanças de preço: reservamo-nos o direito de alterar o preço das assinaturas. Qualquer mudança será comunicada com antecedência, e você terá a opção de cancelar antes que o novo preço entre em vigor.

3. Dados e privacidade

Não coletamos, armazenamos nem compartilhamos nenhum dado pessoal.
O App registra dados de uso anônimos (por exemplo, uso de recursos e duração das sessões) pelo Firebase Analytics para melhorar o desempenho.
Nenhum dado é compartilhado com terceiros.
Para todos os detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, os sons, os elementos visuais e os recursos do App pertencem a nós e são protegidos por leis de direitos autorais.
Os usuários não podem reproduzir, distribuir nem modificar nenhuma parte do App sem permissão.
O App pode se integrar ao app Saúde da Apple, mas não coletamos dados relacionados à saúde.

5. Orientações para uso seguro

Os sons deste App foram criados para apoiar o relaxamento, a meditação, o foco e o bem-estar geral. No entanto, eles podem influenciar estados cognitivos e devem ser usados com cautela.

Não ouça os sons deste App enquanto dirige, opera máquinas pesadas ou realiza tarefas que exijam atenção total ou reflexos rápidos.
Use fones de ouvido para ter a melhor experiência, mas mantenha sempre o volume em um nível seguro para evitar danos à audição.
Se sentir tontura, náusea, desconforto ou qualquer efeito incomum, pare de usar o App imediatamente.
Pessoas com epilepsia, problemas cardíacos ou sensibilidade a sons devem consultar um profissional de saúde antes de usar o App.
Este App não é um dispositivo médico e não se destina a tratar nem diagnosticar nenhuma condição. Use-o apenas para relaxamento e entretenimento.

6. Uso aceitável e restrições

Os usuários não podem:

Fazer engenharia reversa, copiar ou modificar o App.
Distribuir, revender ou compartilhar o acesso a recursos premium.
Tentar invadir, enviar spam ou prejudicar o Serviço.

A violação destes termos pode resultar na restrição ou no encerramento do seu acesso ao Shimmr.

7. Marketing e comunicações

No momento, não enviamos e-mails de marketing nem notificações push, mas podemos passar a enviá-los no futuro.
Se isso for ativado, você poderá optar por não receber comunicações de marketing.

8. Questões legais e legislação aplicável

Estes Termos estão em conformidade com o GDPR e não exigem a coleta de dados pessoais.
Conformidade com a COPPA: como não coletamos dados pessoais, não monitoramos ativamente usuários com menos de 13 anos, mas o App não foi criado especificamente para crianças.
Legislação aplicável: estes Termos estão sujeitos às leis do seu país de residência.
Resolução de disputas: se surgir alguma disputa, recomendamos que você entre em contato pelo e-mail [email protected] para resolver a questão de forma amigável.

9. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. Se fizermos mudanças significativas, avisaremos os usuários pelo App ou pelo nosso site.

Para dúvidas ou preocupações, fale com a gente em [email protected].