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title: "Termos de Serviço do Shimmr | Shimmr"
description: "Os termos de uso do Shimmr: requisitos, assinaturas e reembolsos pela Apple, uso seguro, uso aceitável e legislação aplicável."
url: https://shimmr.app/pt/legal/terms-of-service/
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Termos

# Termos de Serviço do Shimmr

Atualizado 14 de mar. de 2025

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu uso do app Shimmr (“App” ou “Serviço”). Ao usar o Shimmr, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não use o App.

## 1. Requisitos e uso

- Você precisa ter 16 anos ou mais para usar o Shimmr.
- Não é necessário criar uma conta para usar o App.
- O App está disponível gratuitamente, mas podemos oferecer assinaturas pagas opcionais.
- Os usuários não podem compartilhar, revender nem distribuir o acesso a conteúdos ou serviços pagos.

## 2. Assinaturas e pagamentos

O Shimmr oferece assinaturas mensais e anuais opcionais pela App Store da Apple.

- Cobrança e pagamentos: todos os pagamentos são processados pelo sistema de compras dentro do app da Apple.
- Reembolsos: os reembolsos são tratados diretamente pela Apple. Se você tiver direito a um reembolso, deve solicitá-lo pela página de suporte da Apple: [https://support.apple.com/billing](https://support.apple.com/billing). Nós não processamos reembolsos diretamente.
- Ofertas promocionais: podemos, eventualmente, oferecer períodos de teste ou descontos, a nosso critério.
- Mudanças de preço: reservamo-nos o direito de alterar o preço das assinaturas. Qualquer mudança será comunicada com antecedência, e você terá a opção de cancelar antes que o novo preço entre em vigor.

## 3. Dados e privacidade

- Não coletamos, armazenamos nem compartilhamos nenhum dado pessoal.
- O App registra dados de uso anônimos (por exemplo, uso de recursos e duração das sessões) pelo Firebase Analytics para melhorar o desempenho.
- Nenhum dado é compartilhado com terceiros.
- Para todos os detalhes, consulte nossa [Política de Privacidade](https://shimmr.app/pt/legal/privacy-policy/).

## 4. Propriedade intelectual

- Todo o conteúdo, os sons, os elementos visuais e os recursos do App pertencem a nós e são protegidos por leis de direitos autorais.
- Os usuários não podem reproduzir, distribuir nem modificar nenhuma parte do App sem permissão.
- O App pode se integrar ao app Saúde da Apple, mas não coletamos dados relacionados à saúde.

## 5. Orientações para uso seguro

Os sons deste App foram criados para apoiar o relaxamento, a meditação, o foco e o bem-estar geral. No entanto, eles podem influenciar estados cognitivos e devem ser usados com cautela.

- Não ouça os sons deste App enquanto dirige, opera máquinas pesadas ou realiza tarefas que exijam atenção total ou reflexos rápidos.
- Use fones de ouvido para ter a melhor experiência, mas mantenha sempre o volume em um nível seguro para evitar danos à audição.
- Se sentir tontura, náusea, desconforto ou qualquer efeito incomum, pare de usar o App imediatamente.
- Pessoas com epilepsia, problemas cardíacos ou sensibilidade a sons devem consultar um profissional de saúde antes de usar o App.
- Este App não é um dispositivo médico e não se destina a tratar nem diagnosticar nenhuma condição. Use-o apenas para relaxamento e entretenimento.

## 6. Uso aceitável e restrições

Os usuários não podem:

- Fazer engenharia reversa, copiar ou modificar o App.
- Distribuir, revender ou compartilhar o acesso a recursos premium.
- Tentar invadir, enviar spam ou prejudicar o Serviço.

A violação destes termos pode resultar na restrição ou no encerramento do seu acesso ao Shimmr.

## 7. Marketing e comunicações

- No momento, não enviamos e-mails de marketing nem notificações push, mas podemos passar a enviá-los no futuro.
- Se isso for ativado, você poderá optar por não receber comunicações de marketing.

## 8. Questões legais e legislação aplicável

- Estes Termos estão em conformidade com o GDPR e não exigem a coleta de dados pessoais.
- Conformidade com a COPPA: como não coletamos dados pessoais, não monitoramos ativamente usuários com menos de 13 anos, mas o App não foi criado especificamente para crianças.
- Legislação aplicável: estes Termos estão sujeitos às leis do seu país de residência.
- Resolução de disputas: se surgir alguma disputa, recomendamos que você entre em contato pelo e-mail [hi@shimmr.app](mailto:hi@shimmr.app) para resolver a questão de forma amigável.

## 9. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. Se fizermos mudanças significativas, avisaremos os usuários pelo App ou pelo nosso site.

Para dúvidas ou preocupações, fale com a gente em [hi@shimmr.app](mailto:hi@shimmr.app).